Sessão Ordinária do dia 8 de Abril de 2024
Duas indicações de projeto de lei foram apresentadas pelos edis
PUBLICADO EM 09/04/2024 - 08:33

Um projeto de iniciativa do Legislativo foi aprovado durante a sessão ordinária dessa segunda-feira, 8.


O Projeto de Lei nº 27, foi apresentado pelo vereador Enio Grolli, que propõe a denominação da rótula localizada na Av. Padre Pedro Piccoli, ligação com a Rua Ernesto Tomazel, na comunidade de Arcoverde, como “Rótula Edelcir Comachio”. O objetivo é homenagear a memória e o legado de Edelcir Comachio, que residia na comunidade de Arcoverde desde 1979, tendo contribuído significativamente para o desenvolvimento e bem-estar da referida comunidade.


O homenageado foi motorista de caminhão e empresário e contribuiu para diversas iniciativas, destacando-se o auxílio na construção do Capitel de São Cristóvão, símbolo de proteção aos motoristas, e na fundação da Associação dos Motoristas do Distrito de Arcoverde. Infelizmente, Edelcir faleceu em um trágico acidente de caminhão no ano de 2022, deixando um vazio na comunidade, que segundo o proponente, merece ser preenchido por meio dessa justa homenagem.


Esse projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores e segue para a sanção do Prefeito.


Vereadora encaminha sugestões de projetos de lei ao Executivo


Através da Indicação de Projeto de Lei nº 2/2024, a vereadora Lucilene Marchi sugere a criação da “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser comemorada a partir do dia 02 de abril, no qual se comemora o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Tendo como objetivo promover campanhas publicitárias, institucionais, seminários, palestras e cursos sobre ao transtorno do espectro do autismo, proporcionando maior esclarecimento e a conscientização da

população a respeito do tema.

Além disso, o Poder Executivo poderá realizar convênios e parcerias com as entidades sociais envolvidas, visando a promoção de cursos e treinamentos para seus profissionais.

Já, a partir da Indicação de Projeto de Lei nº 3/2024 a vereadora Lucilene Marchi sugere ao Poder Executivo a instituição do Programa Uniforme Escolar para Todos. Esse Programa preveria a disponibilização gratuita, pela Administração Municipal, de uniforme escolar, com a identificação de cada uma das escolas a todos os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino.

Segundo a proponente, esse Programa beneficiaria as famílias que não dispõem de condições financeiras para a aquisição do uniforme escolar, obrigatória na maioria das escolas municipais.

Essas indicações serão encaminhadas ao Executivo, que deve analisar a possibilidade de retorná-la a Casa Legislativa em forma de projeto de lei.


Uso da tribuna

O vereador Jair Paulo Sauthier falou sobre o evento PastelFest realizado no último fim de semana.
Mencionou que a obra de asfaltamento da estrada na comunidade de Santa Luzia, foi iniciada.
O vereador Maximino Malabarba falou sobre a inauguração do asfalto da estrada entre as localidades de Três de Paus e Linha Müller, que inclusive, deve ser denominada Caminhos do Salto Ventoso, a partir de uma proposição que está elaborando.

Mencionou ainda que deve propor a denominação de outras estradas da comunidade de Desvio Machado. Por fim, explanou sobre o ensino nas escolas públicas do município.

A vereadora Regiane Cavalli Casagrande tratou sobre o PastelFest organizado pela Barbosa Eventos, que contou com a participação de entidades do município. Comentou que os banheiros públicos devem estar em condições de uso quando da realização de grandes eventos.

Mencionou trecho de asfalto na rua Rio Branco, que precisa de manutenção, comentando que antes do asfaltamento é necessário uma revisão da canalização.

Contou que recebeu reclamações pela falta de servidores na educação infantil.

O vereador Valmor da Rocha solicitou a manutenção e a roçada nas estradas da comunidade de Santo Antônio de Santa Clara Baixa.

Contou que a obra de manutenção do asfalto da rua Bento Gonçalves deve ser realizada com recursos próprios do Município.

Mencionou a existência de diversos fios, de telefonia e internet, pendurados nos postes de iluminação pública.

Relatou que recebeu comentários racistas acerca da divulgação da Associação Afrodescendente, criada no município para educar e promover a diversidade cultural e unir pessoas diferentes.

O vereador Luciano Baroni complementou sua explanação realizada na semana passada, acerca dos legados deixados por cada Governo Municipal, comentando a explanação do Prefeito Everson Kirch sobre o assunto em rádio local.

Falou sobre a resposta a seu pedido de informações, que realizava questionamentos acerca de irregularidades constatadas pelo TCE em obra de asfaltamento em Santa Luiza, entre 2018 e 2019.

Também comentou a resposta ao pedido de informações sobre o repasse de verbas do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar do Governo do Estado do Rio Grande do Sul ao Município de Carlos Barbosa.

O vereador Adair Zilio explanou sobre a restauração da Capela de Santo Antônio de Castro, que está finalizada e deve ser inaugurada dia 9 de abril.

Falou sobre sua mudança de partido.

A vereadora Lucilene Marchi ressaltou sua Indicação de Projeto de Lei que sugere a criação da Semana Municipal de Conscientização do Autismo. Também reforçou sua Indicação de Projeto de Lei que sugere a implementação do Programa Uniforme para Todos.

Comentou as falas do Prefeito na sessão ordinária do dia 25 de março, acerca dos monitores para crianças especiais e a existência de psicólogos nas escolas do município.

Realizou uma reflexão sobre o adoecimento mental e a falta de investimentos em educação.
Afirmou que o Município não teve interesse no Programa Te Acolhe, que beneficiaria famílias de crianças autistas.

O vereador Enio Grolli explanou sobre o Projeto de Lei n° 27, de sua autoria, que denomina rótula na comunidade de Arcoverde em homenagem a Edelcir Comachio.

Também comentou a realização no PastelFest, que contou com a participação de entidades de Arcoverde.

O vereador Felipe Xavier falou sobre o PastelFest, comentando a necessidade de fomentar o turismo no município e elogiando os organizadores.

Também falou sobre o período eleitoral, que possui restrições aos candidatos. E explanou sobre a qualidade do ensino público.

O vereador Cleber Cohsul comentou o recebimento de uma emenda parlamentar de R$ 200.000,00 do deputado Covatti Filho para investimentos na área da saúde. Além desse valor, o deputado deve encaminhar durante o ano, R$ 100.000,00 para o Hospital São Roque e entre R$ 200.000,00 e R$ 300.000,00 para o asfalto da estrada do Forromeco.

Mencionou a realização de licitação para reforma na EMEI Aurora. Citou a reforma da tubulação na rua Pedro Guerra e arredores, para evitar acúmulo de água no local. E reclamou sobre a demora no atendimento da Corsan no município.

Mencionou ações e melhorias realizadas pelo Governo atual, que são relevantes e podem ser consideradas até mais importantes do que grandes obras. 


Assista ao vídeo da sessão aqui.
Acesse a pauta da sessão.

Texto e fotos: Denise Zwirtes/Assessora Legislativa.