Transparência

por Interlegis — última modificação 14/03/2017 20h00
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Editais

Editais da Câmara de Vereadores.

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Contratos

Contratos firmados, bem como seus Aditivos.

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Licitações

Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.

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Diárias

Consulta ao valor e pagamento de diárias.

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Uso do veículo

Relação de utilização do veículo oficial. Com a cedência do veículo anteriormente utilizado pela Câmara de Vereadores, para a Brigada Militar, o transporte de vereadores e servidores, quando necessário, será realizado por empresas contratadas. As empresas passaram pela licitação modalidade Chamamento Público nº 003/2017. Informações e documentos sobre o processo podem ser conferidos nos menus Licitações e Contratos.

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Recursos Humanos

Vencimentos, cargos, padrão remunerativo e outras informações sobre servidores e contratados da Casa Legislativa.

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Contas Públicas

Relatórios de Gestão Fiscal, Demonstrativo dos Limites - RGF e Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE, SISTN, Balancetes de Despesa, Procedimentos Contábeis.

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SAPL

Entenda como funciona o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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SIC

Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.

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Ouvidoria

Ouvidoria, canal de comunicação entre os cidadãos e o Poder Legislativo, que recebe suas demandas, permitindo seu acompanhamento e pesquisas.

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Dados Abertos

Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.

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Ações do documento