Os edis aprovaram o Projeto de Lei nº 32/2026 – Que Institui o Código de Obras do Município de Carlos Barbosa.
Além disso o Legislativo Barbosense aprovou o Projeto de Lei nº 34/2026 – Que autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2026, Lei Municipal nº 4.495, de 25 de novembro de 2025, em favor da Secretaria da Agricultura.
Já a Moção nº 06/2026 – Trata de Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 118/2026, que estabelece prazos máximos para exames e início do tratamento de pacientes com câncer no Estado do Rio Grande do Sul.
O
pedido de informação nº 04/2026 – Com o objetivo de obter
esclarecimentos referente ao funcionamento do Centro de Atenção
Psicossocial – CAPS.
