Sessão Ordinária do dia 28 de setembro

Os vereadores barbosenses discutiram e aprovaram 5 projetos de lei.
PUBLICADO EM 29/09/2026 - 08:54
Sessão Ordinária do dia 28 de setembro

Os edis aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 66/2026 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer a retomada da contagem do tempo de serviço para aquisição de vantagens funcionais e a efetuar o pagamento das respectivas diferenças remuneratórias, a partir de 13 de janeiro de 2026, nos termos da Lei Complementar n.º 226, de 12 de janeiro de 2026.

Já o Projeto de Lei nº 70/2026 – Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.

O Projeto de Lei nº 73/2026 - Que autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar convênio com o Município de São Vendelino para execução de obra de substituição e modernização da rede de abastecimento de água nas comunidades de Linha Neis e Forromeco.

E o Projeto de Lei nº 75/2026 – Que amplia o perímetro urbano de Carlos Barbosa na localidade de Desvio Machado.

Já o Projeto de Lei nº 76/2026 - Cria 05 (cinco) cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Auxiliar Geral de Escola e autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Monitor de Creche.

Durante a sessão, também foi realizada a entrega da Moção de Louvor à Equipe Gira Bagre, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo grupo.

Na oportunidade, a sessão contou ainda com a Tribuna Popular das alunas da Escola Elisa Tramontina, que apresentaram o projeto “Mãos que Contam – Fase II: Ampliação de um website de tradução de literatura infantil em Libras e propostas para a inclusão educacional”, abordando iniciativas voltadas à acessibilidade, à inclusão e à ampliação do acesso à literatura infantil para a comunidade surda.

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