Nessa segunda-feira, 11 de agosto, os vereadores barbosenses estiveram reunidos em sessão ordinária analisando e aprovando três Projetos de Lei e uma Moção.
– O Projeto de Lei nº 102/2025 autoriza o Poder Executivo a contratar sete Professores de Educação Física.
– O Projeto de Lei nº 103/2025 altera as Leis Municipais nº 4.345 de 2024, nº 4.368 de 2025 e nº 4.390 de 2025, que dispõem sobre contratações emergenciais.
– Projeto de Lei nº 105/2025 ratifica Termo de Adesão do Município de Carlos Barbosa/RS ao Convênio do Sinter.
A Moção nº 9/2025, que tem como proponente a vereadora Regiane Cavalli Casagrande, é de Louvor ao Delegado de Polícia Marcelo dos Santos Ferrugem pelos serviços prestados a Carlos Barbosa. Além disso, duas Indicações de Projeto de Lei foram realizados pela vereadora. A Indicação de Projeto de Lei nº 9 cria a “Patrulha Mulheres Amparadas” no âmbito da Guarda Municipal de Carlos Barbosa. Já a Indicação de Projeto de Lei nº 10 institui a política municipal "antibullying” e o “Dia Municipal de Combate ao Bullying e à Violência na Escola”.
Em tramitação: O Projeto de Lei nº 111/2025, de autoria da Mesa Diretora, está em análise da Assessoria Jurídica e das Comissões Permanentes competentes. Ele institui o Programa “Educação Legislativa” e revoga a Lei Municipal nº 3.505 de 2018 e a Lei Municipal nº 3.680 de 2019, que dispõem sobre o programa “Vereador por um dia”.
