Os edis aprovaram o Projeto de Lei nº 24/2026 – Que executa e disciplina situação específica relacionada a edificações aprovadas antes da vigência do atual Plano Diretor.
Além disso o Legislativo Barbosense aprovou o Projeto de Lei nº 25/2026 – Altera a Lei Municipal nº 4.220, de 2 de janeiro de 2024.
Já o Requerimento nº 03/2026 – Convida a AEGEA Saneamento, para que compareça nesta Casa, em reunião ordinária, a fim de que possa explanar a respeito da rede de distribuição de água do Município de Carlos Barbosa e sobre o adequado abastecimento de água para a comunidade.
O Requerimento nº 04/2026 – Solicitação de providências e encaminhamento ao Ministério Público acerca dos serviços prestados pela CORSAN/AEGEA.
Já o Requerimento nº 05/2026 – Licença Interesse.
O pedido de informação nº 02/2026 - Obter esclarecimentos quanto aos exames de alta complexidades realizadas via SUS.
Já o pedido de informação nº 03/2026 - Obter esclarecimentos quanto a confecção da segunda via da carteirinha estudantil.
