Sessão Ordinária do dia 3 de Agosto de 2020

por Assessoria Legislativa publicado 04/08/2020 08h45, última modificação 04/08/2020 10h20
Sessão Ordinária do dia 3 de Agosto de 2020

sessão do dia 3 de agosto

Reunidos virtualmente, os vereadores barbosenses apreciaram três matérias legislativas na sessão ordinária da noite de ontem, 3 de agosto.

O Projeto de Lei nº 56/2020, foi aprovado por unanimidade e altera o Calendário de Eventos do Município de 2020 (Lei Municipal nº 3.715/2019), prevendo a transferência da data do Festival da Canção de agosto para o dia 10 de outubro. Segundo justificativa, a Proarte estuda a realização do evento em novo formato, para o atendimento das medidas de prevenção contra o Covid-19 visando a segurança de todos os envolvidos.  

Em seguida, os vereadores aprovaram o Pedido de Informações nº 09/2020, apresentado por Everson Kirch, Fabio Dolzan e Valmor da Rocha, acerca do trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde referente a Pandemia do COVID-19. Os principais questionamentos estão relacionados ao atendimento de casos suspeitos, ao número e aos critérios adotados para testagem e a possibilidade de contratação de médico infectologista. O pedido foi encaminhado ao Executivo, que deve retornar no prazo de 30 dias. 

A Moção nº 05/2020, da Vereadora Maria Rosalia Freitag Cousseau também foi aprovada por unanimidade. A Moção é de apoio a proposta de Aperfeiçoamento no Modelo de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul elaborada pelo Comitê de Retomada do Turismo RS, principalmente no que diz respeito a flexibilização no atendimento presencial dos restaurantes durante a vigência da bandeira vermelha ou preta.

O referido documento foi assinado por 86 entidades, 41 Municípios e Conselhos e 368 empresas, inclusive de Carlos Barbosa. Além de tratar do impacto que os setores do turismo e da gastronomia vêm sofrendo em razão do Covid-19, são sugeridas práticas e melhorias ao Modelo de Distanciamento Social para a manutenção mínima dessas atividades, propondo inclusive, compromissos a serem assumidos pelas empresas e entidades.

Para a proponente as propostas realizadas são contundentes, porém acrescenta que o essencial seria manter o atendimento presencial com ao menos 20% da capacidade do estabelecimento.

A moção será encaminhada ao Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ernani Polo e aos Presidentes das Câmaras de Vereadores da região. 

Indicações apresentadas

  • Indicação 84/2020Vereador Miguel Alberto Stanislososki Que o Executivo Municipal tome providências na estrada municipal que inicia na Linha Vitória, especificamente no cruzamento que liga a Linha Brasília, sentido Sete de Castro, até nas proximidades da família Cagliari.

  • Indicação 85/2020Vereador Everson Kirch Instalação de contêineres de lixo seco e orgânico na rua Agostinho Scomazzon, em frente ao Residencial De Lucca.

  • Indicação 86/2020Vereador Valmor da Rocha Instalação de contêineres de lixo seco e orgânico nos endereços a seguir discriminados: Rua Alberto Pasqualini, nas proximidade da esquina com a rua Veranópolis; Rua Bento Gonçalves, esquina com a rua Nova Prata; Rua Nova Bréscia, próximo da Igreja Rainha da Paz.

  • Indicação 87/2020Vereador Enio Grolli Urbanização em torno do capitel de São Roque, localizado na rua Pinheira, em Coblens.

Uso da tribuna
O vereador Denir Gedoz mencionou a normativa da Secretaria Estadual de Saúde que trata sobre a indicação de coleta para os testes diagnósticos do Covid-19, comentando a situação relatada pelo vereador Valmor da Rocha na semana passada.  
O vereador Valmor da Rocha comentou a tribuna do colega e explanou sobre a abertura do comércio e de restaurantes durante a vigência da bandeira vermelha. Além disso, citou a Indicação nº 80/2020 apresentada pela vereadora Maria Rosalia na semana passada, similar ao que sugeriu em sua Indicação de Projeto de Lei nº 01/2020, que pede a autorização da contratação e do custeio de despesas com transporte intramunicipal e intermunicipal de munícipes com mobilidade reduzida ou nula para tratamento de saúde diversos.

Acesse aqui a pauta da sessão.

Assista aqui a sessão na íntegra.

Texto: Denise Zwirtes/Assessora Legislativa.

Foto: Reprodução.