Sessão Ordinária do dia 13 de Agosto

por Assessoria Legislativa publicado 14/08/2018 09h20, última modificação 14/08/2018 09h43
Sessão Ordinária do dia 13 de Agosto

Sessão 13.08.2018

Três matérias legislativas foram aprovadas pelos vereadores na sessão ordinária realizada na noite dessa segunda, 13. Além disso, os vereadores realizaram a entrega da Moção de Louvor a Paullo Costa e Olavo Loreto pela composição da música “Na morada da Serra”.

Durante a sessão, a vereadora Maria Rosalia Cousseau utilizou a tribuna e falou sobre o uso das calçadas pelos ciclistas e a falta de proteção (guard-rail) ao longo da rua 25 de Setembro, bem como, a respeito da falta de técnico de enfermagem na unidade de saúde do Forromeco, o que tem impedido o atendimento médico e odontológico. O vereador Luciano Baroni também fez uso da tribuna e explanou acerca de sua participação em seminário realizado em 2014 pelo Instituto Tiradentes, em Porto Alegre. 

A primeira matéria em votação, o Projeto de Lei n° 71/2018, foi aprovado por unanimidade e autoriza o Município a realizar cessão de uso da locomotiva e carros de passagem, às empresas Giordani Turismo e Tramontina S/A, visando o restauro/recuperação/reconstrução da locomotiva para fins de exposição, junto a Plataforma da Maria Fumaça, na entrada da cidade. O objetivo é realizar a instalação de sanitários, da bilheteria, com espaço para que o município possa realizar ações voltadas à divulgação da cidade. A justificada do projeto considera que a obra possui potencial para se tornar um importante "Cartão Postal" da cidade, bem como de incentivar o turismo local.

O Projeto de Lei nº 73/2018 foi incluído na Ordem do Dia por requerimento do Líder de Governo, que foi aprovado pelos vereadores. A matéria foi aprovada por unanimidade, inclui e altera a data de eventos no Calendário de Eventos do Município para o ano de 2018 (Lei n° 3.490/2017). Inclui a Final Estadual dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul a acontecer durante os dias 31 de agosto e 02 de setembro e o Dia Municipal do Futsal, a ser comemorado no dia 1° de novembro, a fim de poder promover atividades com as crianças, adolescentes e toda a comunidade. Altera a data da Etapa do Campeonato Gaúcho de Drift Trike para os dias 3 e 4 novembro. Além disso, prevê que as datas dos eventos possam “ser alteradas em decorrência de situações que impeçam a realização dos mesmos na forma programada, especialmente em casos de condições climáticas adversas, ou, ainda, conforme necessidade da Administração.”

Por último, os vereadores aprovaram de forma unânime, o Projeto de Resolução n° 02/2018 que cria o Prêmio "Destaque Cultural Carlos Barbosa". Essa premiação deve ser destinada a pessoas físicas ou jurídicas naturais ou residentes de Carlos Barbosa, que tenham se destacado em favor da cultura do município na participação de eventos e atividades culturais, nas áreas de música, dança, cinema, literatura, folclore, artes plásticas e outras.

As pessoas agraciadas serão indicadas pela Comissão de Educação e Cultura, após ouvido o Conselho Municipal de Cultura de Carlos Barbosa – CONCULT. E devem ser aprovadas através de Decreto Legislativo, por no mínimo, dois terços dos vereadores. A entrega do prêmio deve ocorrer através de uma placa, em sessão especial a ser realizada na semana do dia 05 de Novembro, Dia Nacional da Cultura. Sendo uma das reivindicações do Conselho Municipal de Cultura de Carlos Barbosa, os vereadores têm como intuito incentivar os artistas barbosenses.

Acesse aqui o álbum de fotos da sessão.

Assista aqui a sessão na íntegra.

Texto e fotos: Denise Zwirtes/Assessora Legislativa.