Sessão Ordinária do dia 05 de Março

por Assessoria Legislativa publicado 06/03/2018 10h10, última modificação 19/03/2018 14h29
Dois requerimentos, um pedido de informações e um projeto de lei advindo do Poder Executivo foram apreciados durante a sessão.
Sessão Ordinária do dia 05 de Março

Sessão de 05.03

Nesta segunda, 05, os vereadores estiveram reunidos em sessão ordinária e apreciaram dois requerimentos, um pedido de informações e um projeto de lei advindo do Poder Executivo. Além disso, apresentaram seis indicações e um Projeto de Resolução.

No início da sessão os vereadores receberam ainda o Presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul – Sindilat/RS, Alexandre Guerra e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carlos Barbosa, Vilson Cichelero para tratar a respeito do setor laticinista (veja em Notícias matéria específica).

Dois requerimentos foram aprovados pelos vereadores. O Requerimento n° 03/2018, da Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, convoca algum servidor da área da Saúde, psicólogo ou fisioterapeuta para tratar a respeito de estatísticas no atendimento de pessoas portadoras da Síndrome de Down. A vereadora Lucilene Marchi, como presidente da Comissão, acredita ser tema de grande importância, destacando ainda que através da Lei 3.401/2017, o dia 21 de março ficou instituído como o dia Municipal da Síndrome de Down.

Apresentado pelo vereador Enio Grolli, o outro Requerimento n° 04/2018, convida o Secretário de Segurança e Trânsito e o Gerente de Relacionamento com Poder Público e Grupo A da RGE, Rafael Dala Brida para tratar a respeito de iluminação pública, colocação de postes, fiação nos postes, dentre outros assuntos.

O Projeto de Lei nº 07/2018, foi aprovado por unanimidade dos vereadores. O projeto autoriza a contratação temporária de médico com carga horária de 20 horas semanais para o período de um ano, que pode ser prorrogado por igual período até a convocação de servidor aprovado em concurso público. Segundo o Executivo, a contratação se faz necessária para a ampliar o atendimento no Centro de Saúde, diminuindo o tempo de espera por consulta de atenção básica de dez para cinco a sete dias.

Em seguida, os vereadores aprovaram o Pedido de Informações n° 02/2018, sobre Instituto de Previdência Municipal – IPRAM. Apresentado pelo vereador Denir Gedoz, questiona o número de servidores ativos e inativos ligados ao Instituto, o valor de arrecadação através da contribuição previdenciária do Executivo e dos segurados, valor mensal pago em aposentadoria e pensão, valor repassado pelo INSS e valor disponível no fundo do IPRAM.

Segundo Gedoz, que demonstrou preocupação quanto a manutenção do IPRAM, pretende analisar a situação atual do Instituto através dos dados solicitados. O pedido foi encaminhado para o Executivo que tem 30 dias para retornar com as informações.

Durante a sessão, os vereadores apresentaram ainda Projeto de Resolução nº 01/2018, que altera Parágrafo Único do art. 41, do Regimento Interno, acrescentando às funções do 2º Secretário a realização da leitura das matérias da sessão e a redação da ata, quando assim designado pelo 1º Secretário. Atualmente tais funções são atribuição somente do 1º Secretário, que pode designar um servidor para realizá-las.

O vereador Denir Gedoz fez uso da tribuna durante a sessão e voltou a tratar a respeito da contrapartida do transporte universitário. Em breve, a tribuna estará disponível no canal do YouTube da Câmara ou na Galeria de Vídeos.

Indicações apresentadas

Indicação 32/2018 – Vereador Alef AssoliniUtilização da Rua Coberta para embarque e desembarque de estudantes, enquanto não for providenciado outro local adequado para este fim.

Indicação 33/2018 – Vereador Alef Assolini – Redução do valor de contrapartida estabelecida na Lei Municipal nº 3.469, de 28 de novembro de 2017, atingindo no máximo 7%.

Indicação 34/2018 – Vereador Valmor da RochaReparos em boca de lobo entupida na Rua Alberto Pasqualini, nas proximidades da residência nº 421.

Indicação 35/2018 – Vereador Valmor da Rocha – Que seja realizada manutenção na Travessa Facchini, localizada entre as ruas Independência e João Dêntice.

Indicação 36/2018 – Vereador Valmor da Rocha – Que o Executivo Municipal providencie a sinalização de trânsito, bem como, instalação de placa em frente ao Colégio Santa Rosa.

Indicação 37/2018 – Vereador Miguel A. Stanislososki – Instalação de corrimão na calçada localizada na Rua Pinheiro Machado, iniciando na esquina do Centro de Convivência até a praça.

Acesse aqui o álbum da sessão.

Assista aqui a sessão na íntegra.

Texto e fotos: Denise Zwirtes/Assessora Legislativa.