Sessão aconteceu em Santo Antônio de Santa Clara Baixa

por Assessoria Legislativa publicado 21/11/2017 08h38, última modificação 21/11/2017 08h38
Sessão Ordinária realizada dentro do Programa Comunidade Participativa na Comunidade de Santo Antônio de Santa Clara Baixa.
Sessão aconteceu em Santo Antônio de Santa Clara Baixa

Sessão foi realizada no interior

A sessão ordinária, desta segunda-feira, 20 de novembro, aconteceu na comunidade de Santo Antônio de Santa Clara Baixa. Dentro do Programa Comunidade Participativa, a ação tem o intuito de oportunizar aos moradores o acompanhamento do trabalho dos parlamentares.

Realizada no Salão da Comunidade, a reunião teve início às 20 horas e contou com um público de aproximadamente 40 pessoas, comunidade e imprensa.

Na ocasião, um líder da comunidade pôde fazer uso da palavra, para falar sobre a comunidade, sugerir melhorias e comentar sobre as obras realizadas na localidade. Nesta edição, o Senhor Vitor Gedoz falou em nome da comunidade. Gedoz abordou a importância das iniciativas do Legislativo na busca por melhorias na comunidade, como exemplo, lembrou que através da conquista do transporte escolar as crianças daquela localidade puderam continuar os estudos, e falou sobre o emprego da energia elétrica nas comunidades do interior. Vitor Gedoz mencionou as obras de paisagismo e urbanização realizadas recentemente e falou das expectativas para a realização de pavimentação asfáltica. Além disso, comentou sobre o potencial da comunidade em relação ao turismo rural, levando em consideração o “ar de montes europeus e suíços” que o local possui. Por fim, agradeceu a oportunidade de acompanhar de perto o trabalho do Legislativo.

Seis matérias legislativas foram apreciadas pelos vereadores, dentre os quais apenas um projeto de lei advindo do Executivo.

O Requerimento n°17/2017, da vereadora Maria Rosalia F. Cousseau foi a primeira matéria a ser apreciada. A vereadora pede que seja encaminhado ofício ao Conselho de Administração do Hospital Beneficente São Roque, com o objetivo de convidá-los a prestar esclarecimentos sobre os boatos de que o hospital seria transformado em clínica de saúde. Rosalia enfatizou que essa visita pode acontecer na mesma data em que a diretoria do hospital será recebida na Casa.

Em seguida, o Projeto de Lei 104/2017, esteve em apreciação. O projeto tem o intuito de ajustar a forma de parcerias entre o Executivo e as associações de estudantes, em relação ao disposto na Lei Federal n° 13.019/2015. Sendo assim, as parcerias firmadas para viabilizar o transporte as instituições de ensino aos alunos que residem no município, sofrerão alterações. O projeto recebeu um Pedido de Vistas do vereador Alef Assolini, que foi aprovado por unanimidade. Sendo assim, o projeto permanece sob análise dos edis.

O Projeto de Resolução, que pretendia regrar a forma de convocação de Secretários, servidores, entidades públicas ou privadas para explanar na Câmara de Vereadores também foi apreciado. Como não há previsão específica, os vereadores propõem que os requerimentos que possuem esse objeto, sejam apresentados de forma escrita, respeitando os prazos previstos regimentalmente. O Projeto de Resolução n° 16/2017, assinado pelos vereadores Alef Assolini, Everson Kirch, Fabio Dolzan, Lucilene Marchi, Maria Rosalia Freitag Cousseau, Miguel Alberto Stanislososki e Valmor da Rocha recebeu Pedido de Vistas, que foi aprovado por unanimidade e permanece sob análise dos edis.

Durante a sessão, uma moção de louvor para parabenizar o Escritório Municipal da EMATER/RS-ASCAR pela passagem dos 50 anos de existência foi apresentada pelos vereadores Valmor da Rocha, Everson Kirch e Maria Rosalia F. Cousseau e aprovada por unanimidade. Além disso, três pedidos de informações foram aprovados.

O vereador Mateus Chies Guerra apresentou o Pedido de Informações n° 26/2017 em função da intoxicação alimentar ocorrida em uma Escola de Educação Infantil do Município, que teria provocado a hospitalização de algumas crianças e monitoras. O pedido, aprovado por unanimidade, questiona os procedimentos necessários para a abertura de uma Escola de Educação Infantil da rede municipal e os requisitos para a expedição do Alvará Sanitário. Indaga se existe algum tipo de fiscalização quanto aos alimentos consumidos e ao seu preparo. O vereador solicita ainda o envio das licenças sanitárias e cópia dos projetos aprovados em atenção a regulamentação da legislação estadual das referidas escolas.

Guerra foi o proponente de outro Pedido de Informações, o PI n° 27/2017, a respeito do descarte de resíduos gerados no Centro Municipal de Saúde. Sendo assim, questiona se a vigilância sanitária realiza inspeção no local e em caso de resposta positiva, solicita cópia do relatório e das fotografias. O vereador pede que seja informado como os descartes são realizados e o nome da equipe responsável.

Já o Pedido de Informações n° 28/2017, do vereador Valmor da Rocha, faz questionamentos quanto a locação de imóvel, localizado ao lado do Conselho Tutelar. Da Rocha alega que algumas informações constatam que o imóvel está alugado desde janeiro e seria reformado para receber o Conselho Tutelar, mas até o momento não foi utilizado. O objetivo do parlamentar é esclarecer esses boatos.

Os pedidos de informações serão encaminhados ao Executivo que possui o prazo de 30 dias para retornar à Casa.

Durante a sessão, os moradores da comunidade puderam realizar sugestões de melhorias, conforme as necessidades da comunidade, que posteriormente serão enviadas ao Chefe do Poder Executivo e analisadas, quanto a sua viabilidade. Além disso, foram disponibilizados Regimento Interno da Casa e Lei Orgânica Municipal.

Indicações apresentadas

Indicação 236/2017 – Vereadores Everson Kirch e Valmor da Rocha – Criação de ponto de embarque e desembarque para o transporte coletivo urbano na rua São Vendelino.

Indicação 237/2017 – Vereador Valmor da Rocha – Parada de ônibus coberta na esquina das ruas Treze de Maio e Floriano Peixoto, nas proximidades da oficina de motos Jhani Motos.

Indicação 238/2017 – Vereador Valmor da Rocha – Que o Executivo Municipal providencie a transferência do local ou reforma total do espaço utilizado pelo Conselho Tutelar, principalmente por questão de falta de privacidade para os atendimentos.

Indicação 239/2017 – Vereador Valmor da Rocha – Que o Executivo Municipal providencie a poda de árvores localizadas no final da rua São Vendelino.

Indicação 240/2017 – Vereadora Maria Rosalia Freitag Cousseau - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito auxilie a Brigada Militar na divulgação de seus telefones.

Acesse aqui o áudio da sessão.

Acesse aqui o álbum da sessão.

Texto e fotos: Denise Zwirtes/Assessora Legislativa.