Presidente da Câmara apresenta Relatório de Atividades de 2017

por Administrador publicado 19/12/2017 14h05, última modificação 19/12/2017 14h12
Ao fazer uso da tribuna o Presidente Denir Gedoz apresentou o Relatório de Atividades da Câmara de Vereadores do ano de 2017.
Presidente da Câmara apresenta Relatório de Atividades de 2017

Presidente Denir Gedoz

O Presidente Denir Gedoz apresentou o Relatório de Atividades da Câmara de Vereadores deste ano, ao fazer o uso da tribuna na noite de ontem, 18 de dezembro. Em sua explanação, o Presidente mencionou os números referentes as proposições protocoladas, as sessões legislativas e sobre os atos administrativos realizados pela Câmara durante o exercício de 2017. Os números podem ser conferidos nas tabelas abaixo.

Algumas atividades realizadas pelo Legislativo foram destacadas:

  • Doação do veículo Câmara à Brigada Militar;

  • Terceirização de veículos conforme demanda – R$ 1,50/Km;

  • Locação de impressora, com material, mão de obra e reparos inclusos – R$ 180,00 mês;

  • Transparência com site – Transmissão on-line, digitalização de documentos, pauta das sessões acessível, todas proposições publicadas, inclusive com suas tramitações;

  • Todas as leis de 2017 digitalizadas e publicadas no site da Câmara, com todo processo legislativo que a originou;

  • Hospedagem do site e do SAPL no Senado Federal;

  • Vereadores e servidores com e-mail institucional .leg.

Enfatizou a ótima avaliação recebida pelo Tribunal de Contas do Estado em relação ao site, que deve ter os resultados definitivos divulgados em janeiro de 2018 e revelou grande expectativa em receber o selo de “Transparência na Internet” do TCE-RS.

Com as novas instalações a Câmara passou a dispor de espaço amplo e acessível para o uso de entidades e para a realização de reuniões e outros eventos. Sendo assim, Denir destacou o uso do Plenário ou de outras salas para as seguintes atividades:

  • Reunião Segurança Pública – Cercamento eletrônico;

  • Reunião Comissão organizadora concurso Senhorita Festiqueijo com Candidatas;

  • Apresentação Relatório do Festiqueijo 2017;

  • Premiação alunos destaque no Sideca;

  • Reunião Associação Trevisani Nel Mondo – Plenarinho;

  • Reunião Associação de Universitários Abeun Lajeado – Plenarinho;

  • Cedência Sala IBGE (desde setembro de 2017 há março de 2018);

  • Convenção PSDB.

Além disso, o uso de algumas salas por entidades que não possuem sede própria passa a ocorrer a partir do próximo ano, os 21 Conselhos Municipais, os Alcoólicos Anônimos e a ABAPA, são algumas das entidades que devem se utilizar do espaço.

Os valores investidos na Casa, principalmente em função das novas instalações e da informatização dos trabalhos legislativos também foram apresentados (confira tabela abaixo) e totalizaram até o momento em R$ 566.733,53.

Tabela de Investimentos 2017

- Techome automação Ltda (Contrato 008/2016) - Sistema de som, projeção e câmeras de imagem: R$ 96.406,77. (Este valor foi corrigido, em sua explanação não foi considerado um aditivo existente)

- Enerbrás Instalações Elétricas (Contrato 001/2017) - Prestação de serviços de instalação elétrica, telefone e internet: R$ 92.973,63.

- Ferri e Gasperin (Contrato 005/2016) - Execução de Projeto Elétrico: R$ 4.800,00.

- Indústria de Móveis MA (Contrato 004/2017) - Parede de Madeira: R$ 92.900,00.

- Refrimix Refrigeração (Ordem de compra) - Aquisição e instalação de dois Climatizadores 60.000 BTU: R$ 18.890,00.

- Persolle Indústria de Persianas (Ordem de compra) - Aquisição e instalação de persianas e cortina: R$ 15.695,00.

*Gessar Indústria e Comércio de Gesso (Ordem de compra) - Reparos no gesso: R$ 3.500,00

- Marius Som Car (Ordem de compra) - Instalação de película vidros: R$ 1.630,00.

- Industrial Madeireira Cohsul (Contrato 007/2016) - Instalação tablado: R$ 24.478,08.

- Roque Stoffel (Contrato 006/2016) - Instalação de divisórias: R$ 48.674,73.

- Servys (Ordem de compra) - Limpeza pós obra: R$ 1.800,00.

- Vidromínio (Ordem de compra) - Mural Cidadania: R$ 1.200,00.

- Geandro Martins (Ordem de compra) - Instalação e fornecimento de letreiros para a fachada, plenário e entrada administrativo: R$ 7.536,00.

- R. Montovani & Cia Ltda (Ordem de compra) - Mobília para a cozinha: R$ 1.940,00

- Eletrônica Lunelli Ltda ME (Ordem de compra) - Placa de vídeo e Split HDMI: R$ 891,00

- Benoit Eletrodomésticos Ltda (Ordem de compra) – Televisão 55' para o plenário: R$ 3.489,90.

- Videband – (Ordem de Compra) – 1 Bandeira Oficial do Brasil, 1 do Estado, 1 do Município e 1 do Mercosul: R$ 450,00. (Este item foi incluído, pois não foi citado na explanação)

- Tubolar, Lojas Becker, Global Distribuidora – Área de serviço (varal, tanque, torneiras, sifão): R$ 546,70.

- Lojas Colombo (Ordem de Compra) – Suporte televisão: R$ 89,90.

- Maratti Comercial (Ordem de Compra) – 12 Notebooks, 1 Nobreak e 1 Servidor: R$ 44.270,00.

- Comabe (Ordem de Compra) – Scanner: R$ 2.970,00

- Natalin (Ordem de Compra) – Timer, plugue tomada, placa – Infra luzes externas: R$ 190,76. (Este item foi incluído, pois não foi citado na explanação)

- Madeireira Cohsul (Contrato 12/2017) - Tablado plateia, guarda corpo e divisórias: R$ 50.299,06.

- School Center (Ordem de Compra) – Poltronas: R$ 31.500,00.

- João L Marangon (Ordem de Compra) - 6 Mesas de reunião, 11 Armários para salas partidos: R$ 10.280,00.

- School Center (Ordem de Compra) – 4 mesas, 53 cadeiras para salas partidos e reuniões: R$ 8.252,00

- Leandro Ricardo Vargas (Ordem de Compra) – Placa inauguração: R$ 1.080,00.

Sobre a criação de um novo site e de um sistema para acompanhamento do processo legislativo, Denir mencionou valores orçados com algumas empresas. A instalação do site através do IGAM custaria R$ 135.000,00 durante a legislatura e R$ 35.750,00 para a instalação, através da Cittá seriam R$ 43.000,00 para a instalação e mensalidade durante o ano e R$ 138.700,00 para a legislatura, e pela empresa Dezwork Digital seria R$ 14.531,30 para a criação da página do site e valores adicionais para páginas extras. 

Dessa forma, esses valores foram economizados, sendo que o site e o SAPL foram instalados e hospedados gratuitamente, através de parceria com o Programa Interlegis, do Senado Federal.

O presidente do Legislativo destacou as economias efetivadas em função das medidas realizadas durante o ano, que totalizaram em torno de R$ 125.000,00:

  • Custo anual de manutenção do site de aproximadamente R$ 36.000,00 e R$ 14.500,00 de instalação da página, sem contar o valor para criação de páginas extras;

  • Gratificação natalina que não foi repassada aos vereadores: R$ 42.864,77;

  • Corte nas veiculações e publicações da imprensa: R$ 29.228,34;

  • Valor economizado com a Impressora multifuncional: aproximadamente R$ 2.500,00.

Por fim, ao falar do orçamento, comenta que a Câmara tem direito a 7% do orçamento líquido do Município exercido no ano anterior, mas que nunca é repassado em sua totalidade. Dessa forma considerou: “a Câmara de Carlos Barbosa é uma das mais enxutas do Estado e do Brasil”. Mencionou ainda a importância em divulgar esses números e se colocou a disposição da população para responder a qualquer dúvida que possa surgir.

Assista aqui a tribuna do Presidente do Legislativo, Denir Gedoz.

 Tabela de Proposições 2017

Indicações

256

Indicação de Projeto de Lei

22

Pedidos de Informações

28

Moções

20

Requerimentos

17

Projetos de Resolução

19

Resolução

17

Projeto de Emenda a Lei Orgânica

1

Projeto de Decreto Legislativo

2

Decreto Legislativo

2

Projeto de Lei origem Executivo

119

Projeto de Lei origem Mesa Diretora

8

Projeto de Lei origem Parlamentar

2

Total Projetos de Lei

129

Projetos de Leis retirados 2017

3 projetos 2017 / 1 projeto 2016

Projeto de Lei rejeitado

0

Emendas apresentadas

25


Tabela de Atividades Administrativas 2017
 

Ofícios enviados

285

Ofícios circulares

26

Memorandos

38

Portarias

8

Editais

3

 

Sessões Legislativas 2017

SESSÕES LEGISLATIVAS

TOTAL GERAL: 49

Ordinária

46

Extraordinária

0

Solene de instalação

1

Comemorativa

1

Especial

1

Audiências Públicas

3 – Avaliação de Metas Fiscais do Executivo

Texto e foto: Denise Zwirtes/Assessora Legislativa.