Presidente da Câmara apresenta Relatório de Atividades de 2017
O Presidente Denir Gedoz apresentou o Relatório de Atividades da Câmara de Vereadores deste ano, ao fazer o uso da tribuna na noite de ontem, 18 de dezembro. Em sua explanação, o Presidente mencionou os números referentes as proposições protocoladas, as sessões legislativas e sobre os atos administrativos realizados pela Câmara durante o exercício de 2017. Os números podem ser conferidos nas tabelas abaixo.
Algumas atividades realizadas pelo Legislativo foram destacadas:
-
Doação do veículo Câmara à Brigada Militar;
-
Terceirização de veículos conforme demanda – R$ 1,50/Km;
-
Locação de impressora, com material, mão de obra e reparos inclusos – R$ 180,00 mês;
-
Transparência com site – Transmissão on-line, digitalização de documentos, pauta das sessões acessível, todas proposições publicadas, inclusive com suas tramitações;
-
Todas as leis de 2017 digitalizadas e publicadas no site da Câmara, com todo processo legislativo que a originou;
-
Hospedagem do site e do SAPL no Senado Federal;
-
Vereadores e servidores com e-mail institucional .leg.
Enfatizou a ótima avaliação recebida pelo Tribunal de Contas do Estado em relação ao site, que deve ter os resultados definitivos divulgados em janeiro de 2018 e revelou grande expectativa em receber o selo de “Transparência na Internet” do TCE-RS.
Com as novas instalações a Câmara passou a dispor de espaço amplo e acessível para o uso de entidades e para a realização de reuniões e outros eventos. Sendo assim, Denir destacou o uso do Plenário ou de outras salas para as seguintes atividades:
-
Reunião Segurança Pública – Cercamento eletrônico;
-
Reunião Comissão organizadora concurso Senhorita Festiqueijo com Candidatas;
-
Apresentação Relatório do Festiqueijo 2017;
-
Premiação alunos destaque no Sideca;
-
Reunião Associação Trevisani Nel Mondo – Plenarinho;
-
Reunião Associação de Universitários Abeun Lajeado – Plenarinho;
-
Cedência Sala IBGE (desde setembro de 2017 há março de 2018);
-
Convenção PSDB.
Além disso, o uso de algumas salas por entidades que não possuem sede própria passa a ocorrer a partir do próximo ano, os 21 Conselhos Municipais, os Alcoólicos Anônimos e a ABAPA, são algumas das entidades que devem se utilizar do espaço.
Os valores investidos na Casa, principalmente em função das novas instalações e da informatização dos trabalhos legislativos também foram apresentados (confira tabela abaixo) e totalizaram até o momento em R$ 566.733,53.
Tabela de Investimentos 2017
- Techome automação Ltda (Contrato 008/2016) - Sistema de som, projeção e câmeras de imagem: R$ 96.406,77. (Este valor foi corrigido, em sua explanação não foi considerado um aditivo existente)
- Enerbrás Instalações Elétricas (Contrato 001/2017) - Prestação de serviços de instalação elétrica, telefone e internet: R$ 92.973,63.
- Ferri e Gasperin (Contrato 005/2016) - Execução de Projeto Elétrico: R$ 4.800,00.
- Indústria de Móveis MA (Contrato 004/2017) - Parede de Madeira: R$ 92.900,00.
- Refrimix Refrigeração (Ordem de compra) - Aquisição e instalação de dois Climatizadores 60.000 BTU: R$ 18.890,00.
- Persolle Indústria de Persianas (Ordem de compra) - Aquisição e instalação de persianas e cortina: R$ 15.695,00.
*Gessar Indústria e Comércio de Gesso (Ordem de compra) - Reparos no gesso: R$ 3.500,00
- Marius Som Car (Ordem de compra) - Instalação de película vidros: R$ 1.630,00.
- Industrial Madeireira Cohsul (Contrato 007/2016) - Instalação tablado: R$ 24.478,08.
- Roque Stoffel (Contrato 006/2016) - Instalação de divisórias: R$ 48.674,73.
- Servys (Ordem de compra) - Limpeza pós obra: R$ 1.800,00.
- Vidromínio (Ordem de compra) - Mural Cidadania: R$ 1.200,00.
- Geandro Martins (Ordem de compra) - Instalação e fornecimento de letreiros para a fachada, plenário e entrada administrativo: R$ 7.536,00.
- R. Montovani & Cia Ltda (Ordem de compra) - Mobília para a cozinha: R$ 1.940,00
- Eletrônica Lunelli Ltda ME (Ordem de compra) - Placa de vídeo e Split HDMI: R$ 891,00
- Benoit Eletrodomésticos Ltda (Ordem de compra) – Televisão 55' para o plenário: R$ 3.489,90.
- Videband – (Ordem de Compra) – 1 Bandeira Oficial do Brasil, 1 do Estado, 1 do Município e 1 do Mercosul: R$ 450,00. (Este item foi incluído, pois não foi citado na explanação)
- Tubolar, Lojas Becker, Global Distribuidora – Área de serviço (varal, tanque, torneiras, sifão): R$ 546,70.
- Lojas Colombo (Ordem de Compra) – Suporte televisão: R$ 89,90.
- Maratti Comercial (Ordem de Compra) – 12 Notebooks, 1 Nobreak e 1 Servidor: R$ 44.270,00.
- Comabe (Ordem de Compra) – Scanner: R$ 2.970,00
- Natalin (Ordem de Compra) – Timer, plugue tomada, placa – Infra luzes externas: R$ 190,76. (Este item foi incluído, pois não foi citado na explanação)
- Madeireira Cohsul (Contrato 12/2017) - Tablado plateia, guarda corpo e divisórias: R$ 50.299,06.
- School Center (Ordem de Compra) – Poltronas: R$ 31.500,00.
- João L Marangon (Ordem de Compra) - 6 Mesas de reunião, 11 Armários para salas partidos: R$ 10.280,00.
- School Center (Ordem de Compra) – 4 mesas, 53 cadeiras para salas partidos e reuniões: R$ 8.252,00
- Leandro Ricardo Vargas (Ordem de Compra) – Placa inauguração: R$ 1.080,00.
Sobre a criação de um novo site e de um sistema para acompanhamento do processo legislativo, Denir mencionou valores orçados com algumas empresas. A instalação do site através do IGAM custaria R$ 135.000,00 durante a legislatura e R$ 35.750,00 para a instalação, através da Cittá seriam R$ 43.000,00 para a instalação e mensalidade durante o ano e R$ 138.700,00 para a legislatura, e pela empresa Dezwork Digital seria R$ 14.531,30 para a criação da página do site e valores adicionais para páginas extras.
Dessa forma, esses valores foram economizados, sendo que o site e o SAPL foram instalados e hospedados gratuitamente, através de parceria com o Programa Interlegis, do Senado Federal.
O presidente do Legislativo destacou as economias efetivadas em função das medidas realizadas durante o ano, que totalizaram em torno de R$ 125.000,00:
-
Custo anual de manutenção do site de aproximadamente R$ 36.000,00 e R$ 14.500,00 de instalação da página, sem contar o valor para criação de páginas extras;
-
Gratificação natalina que não foi repassada aos vereadores: R$ 42.864,77;
-
Corte nas veiculações e publicações da imprensa: R$ 29.228,34;
-
Valor economizado com a Impressora multifuncional: aproximadamente R$ 2.500,00.
Por fim, ao falar do orçamento, comenta que a Câmara tem direito a 7% do orçamento líquido do Município exercido no ano anterior, mas que nunca é repassado em sua totalidade. Dessa forma considerou: “a Câmara de Carlos Barbosa é uma das mais enxutas do Estado e do Brasil”. Mencionou ainda a importância em divulgar esses números e se colocou a disposição da população para responder a qualquer dúvida que possa surgir.
Assista aqui a tribuna do Presidente do Legislativo, Denir Gedoz.
Tabela de Proposições 2017
Indicações |
256 |
Indicação de Projeto de Lei |
22 |
Pedidos de Informações |
28 |
Moções |
20 |
Requerimentos |
17 |
Projetos de Resolução |
19 |
Resolução |
17 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
1 |
Projeto de Decreto Legislativo |
2 |
Decreto Legislativo |
2 |
Projeto de Lei origem Executivo |
119 |
Projeto de Lei origem Mesa Diretora |
8 |
Projeto de Lei origem Parlamentar |
2 |
Total Projetos de Lei |
129 |
Projetos de Leis retirados 2017 |
3 projetos 2017 / 1 projeto 2016 |
Projeto de Lei rejeitado |
0 |
Emendas apresentadas |
25 |
Tabela de Atividades Administrativas 2017
Ofícios enviados |
285 |
Ofícios circulares |
26 |
Memorandos |
38 |
Portarias |
8 |
Editais |
3 |
Sessões Legislativas 2017
SESSÕES LEGISLATIVAS |
TOTAL GERAL: 49 |
Ordinária |
46 |
Extraordinária |
0 |
Solene de instalação |
1 |
Comemorativa |
1 |
Especial |
1 |
Audiências Públicas |
3 – Avaliação de Metas Fiscais do Executivo |
Texto e foto: Denise Zwirtes/Assessora Legislativa.