Comissão de Obras e Serviços Públicos debateu projeto

por Assessoria Legislativa publicado 14/06/2017 10h25, última modificação 07/08/2017 16h14
A Comissão de Obras e Serviços Públicos, composta pelos vereadores Miguel Stanislososki, Valmor Da Rocha e Luciano Baroni, esteve reunida na última segunda-feira, dia 12 de junho.
Comissão de Obras e Serviços Públicos debateu projeto

Comissão de Obras e Serviços Públicos

A Comissão de Obras e Serviços Públicos, composta pelos vereadores Miguel A. Stanislososki, Presidente; Valmor da Rocha, Relator; e Luciano Baroni, Membro, esteve reunida na última segunda-feira, 12 de junho, para analisar o Projeto de Lei nº 51/2017.

O projeto de lei trata da ampliação do prazo para cessão de uso de imóvel de propriedade da Associação Assistencial, Comunitária, Cultural, Esportiva e Recreativa Juventude (AACCER-JU), na localidade do Cinco da Boa Vista. Segundo o Executivo, a cessão já existe desde 2009, porém necessita ser de no mínimo 20 anos, a partir deste ano, para que o ginásio possa ser ampliado e reformado por intermédio do Município.

A comissão debateu o assunto e decidiu apresentar parecer favorável ao projeto. A Comissão de Obras e Serviços Públicos é uma comissão permanente e sua competência específica é citada no art. 56 da Resolução n° 02/2011, o Regimento Interno.

Foto: Wiliam Giacomelli