História

por Interlegis — última modificação 30/03/2020 09h47
História da Câmara de Carlos Barbosa, Ata da Primeira Sessão, Primeiros Mandatos.

O Município de Carlos Barbosa emancipou-se de Garibaldi, através da Lei Estadual nº 3.831 de 25 de Setembro de 1959, sancionada pelo então Governador Leonel de Moura Brizola.

A Câmara de Vereadores foi instalada junto do Município em 1° de janeiro de 1960, no mesmo prédio em que havia se estabelecido a Prefeitura Municipal, numa área construída de aproximadamente 120 m², localizado na esquina entre as ruas Buarque de Macedo e Borges de Medeiros. Carlos Barbosa em 1958

Os primeiros vereadores foram eleitos em 20 de dezembro de 1959, sendo eles Ampélio Carlotto, Assunto Dalcin, Delvino Chies, Evaldo Loose, Hortenilo Salvi, Reinaldo Chies e Verdolindo Ângelo Guerra. Na oportunidade, também ocorreram as eleições para o Executivo, sendo eleitos como Prefeito e Vice-Prefeito, José Chies e Ernesto Antônio Carlotto.

Sendo assim, inicialmente a Câmara foi composta por sete vereadores. No entanto, já possuiu outras composições, com nove (1973-1983; 1989-2012) e onze vereadores (1983-1988; 2013-2020), como está composta atualmente.

Evaldo Loose foi o primeiro presidente do Legislativo barbosense e em 1998 recebeu uma homenagem, tendo o Plenário da Câmara de Vereadores recebido seu nome através da Lei Municipal n° 1.244/1998.

Fachada da Câmara

No ano de 1982, com a mudança da sede da Prefeitura, para o local em que ainda hoje se encontra instalada, o Legislativo passa a ocupar espaço no novo prédio. Somente em 1998, a sede do Poder Legislativo voltou a estar localizada no prédio da rua Buarque de Macedo, que até então teria abrigado o Fórum do Município.

Ao longo dos anos, a Câmara sofreu algumas intempéries, como o incêndio, em 2006, que danificou parte do histórico e da documentação da Casa do Povo. Nesta época, até a finalização da reforma do prédio, o Legislativo esteve instalado junto à Prefeitura Municipal e as sessões foram realizadas no Colégio Santa Rosa.

Há muito se pensava em um espaço mais amplo que pudesse oferecer acessibilidade e comportar as necessidades da Câmara de Vereadores. Então, no ano de 2006, o então Presidente Terenciano Steffani, procedeu com a aquisição de uma área de terras com mais de 2.000 m².

O projeto arquitetônico para a sede foi definido através de um concurso realizado no final de 2009. Eram duas propostas, que passaram por avaliação de comissão técnica, por votação popular e audiência pública. No entanto, como o valor da obra apresentado pela empresa ganhadora ultrapassava a meta estabelecida pelo edital, o resultado do concurso foi anulado após ser alvo de sindicância em 2011 e ser investigado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em 2013.

Em 2014, o Presidente Luciano Baroni retomou os estudos para a construção da sede da Câmara de Vereadores, tendo inclusive, apresentado novo projeto, elaborado por servidores da Prefeitura. No entanto, a obra que teria início no ano seguinte foi adiada, quando encontrava-se em processo de licitação. Na época, considerando o momento de cautela na aplicação de recursos, o Presidente David Bampi e os demais vereadores decidiram por abrir mão dos recursos previstos para a construção, no montante de R$2.200.000,00 (2 milhões e 200 mil reais). Os vereadores sugeriram que o valor fosse investido em educação, saúde e segurança.

No ano de 2016, a Câmara passou a receber diversos apontamentos da Defensoria Pública: sua sede não apresentava acessibilidade, e do Corpo de Bombeiros, por não apresentar PPCI (Plano Preventivo Contra Incêndios). Situação que por diversas vezes impossibilitou ou dificultou o acesso dos cidadãos barbosenses à Casa do Povo.

Dessa forma, necessitando adequar-se o mais breve possível, em agosto de 2016, decidiu-se pela locação de um espaço. Então, em de agosto de 2016, a Presidente Lourdes Schafer Rojas assinou a locação de sala que viria a abrigar a nova sede da Câmara.

No dia 30 de maio de 2017, ocorreu a mudança para o novo endereço, na Av. Presidente Kennedy, 737, no bairro Aurora. No mesmo dia, aconteceu Audiência Pública para apresentação das Metas Fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2017, dados referentes as despesas e receitas do Município. 

Fachada Câmara nova

O novo espaço foi entregue oficialmente à comunidade em Sessão Especial, no dia 15 de novembro de 2017.

Outros avanços nesse ano, no que diz respeito a informatização dos trabalhos e do processo legislativo, como o uso de notebooks pelos vereadores; a disponibilização de um novo site e de um Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ambos oferecidos através do Programa Interlegis, do Senado Federal, de forma gratuita; a criação da Ouvidoria Legislativa e do e-SIC, como ferramenta online para a solicitação de informações; criação de e-mails com o domínio .leg para maior identificação e profissionalização; além da realização de transmissões das sessões ao vivo pela página da Câmara no Facebook.


ATA DA PRIMEIRA SESSÃO (02 DE JANEIRO DE 1960)


"As 20h do dia 02 de Janeiro de 1960, a população do novel município de Carlos Barbosa, em geral expectativa, possuídos de grande alegria e justo orgulho, dirigiram seu pensamento para a nova prefeitura. Os anais desta comuna registrarão para as gerações futuras a data histórica deste dia, em que pela primeira vez reunia-se a Câmara de Vereadores, iniciando os primeiros passos do futuro gigante, repleto de progresso e bem estar de sua população".

Depois acrescenta: "Aberta a sessão pelo digno Presidente Sr. Evaldo Loose, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Ampélio Carlotto, Hortenilo Dalvi, Verdolino Guerra, Assunto Dalcin e Delvino João Chies. Não compareceu o nobre vereador Reynaldo Chies."

Na ordem do dia foi apresentada pelo vereador Ampélio Carlotto a sugestão de se adotar provisoriamente a Lei Orgânica de Município de Garibaldi e o vereador Verdolino Guerra sugeriu a utilização de Regimento Interno do mesmo município. O vereador, Hortenilo Salvi sugeriu a adoção do Código de Posturas também de Garibaldi, até que fosse aprovado um Código próprio para Carlos Barbosa. Todas as sugestões foram aprovadas por unanimidade dos presentes.


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